Termos de Utilização

  1. ÂMBITO GERAL

O CSPISVC DO CANDAL pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos de Utilização deste website. O visitante é assim aconselhado a consultar esta informação regularmente.

 

  1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ao aceder a este website, o visitante declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

 

  1. DIREITOS DE AUTOR

Os textos, imagens, vídeos, animação, e todas as demais informações juntamente com a forma como são representadas graficamente no website, assim como a disposição e a estrutura do site (Materiais e Informação), estão todos sujeitos aos direitos de autor do CSPISVC do CANDAL.

O CSPISVC DO CANDAL não concede ao visitante licença ou direitos de propriedade sobre os Materiais e Informação, pelo que este não tem o direito de reproduzi-los para qualquer outro fim que não a utilização pessoal.

Nem este website nem partes do mesmo podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados noutros sites, sem autorização prévia por escrito do CSPISVC do CANDAL.

 

  1. LINKS PARA PÁGINAS DE TERCEIROS

O CSPISVC DO CANDAL poderá disponibilizar links para páginas de terceiros no seu website. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pelo CSPISVC do CANDAL e, por esta razão, o CSPISVC do CANDAL não se responsabiliza pelo seu conteúdo. A utilização destes links é da inteira responsabilidade do visitante.

 

  1. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações existentes neste website são fornecidas pelo CSPISVC do CANDAL no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

O CSPISVC DO CANDAL não representa nem garante que as funções ou aplicações contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros. O CSPISVC DO CANDAL não garante que o servidor e/ou o website não contenham vírus ou outros componentes prejudiciais. O CSPISVC DO CANDAL não garante que os materiais deste website sejam adequados para utilização noutros locais. É proibido o acesso a materiais a partir de um território em que os conteúdos sejam ilegais.

 

  1. DESCONTINUAÇÃO

O CSPISVC DO CANDAL pode descontinuar, a qualquer momento, o website sem aviso prévio.

 

  1. RENÚNCIA

O CSPISVC DO CANDAL renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, o CSPISVC DO CANDAL não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.

 

8.LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal português competente.